Regras gerais
As regras abaixo valem para qualquer alteração na estrutura, seja ela feita por um gestor na administração ou por uma carga oficial. O sistema recusa a operação que viole qualquer uma delas.
Unicidade
| Registro | Precisa ser único entre os registros ativos |
|---|---|
| Patriarca | Sigla e slug |
| Órgão | Sigla e nome, dentro do mesmo patriarca |
| Unidade | Sigla, dentro do mesmo órgão |
Registros excluídos não contam para a unicidade. Por isso, uma sigla liberada por uma extinção pode voltar a ser usada por outro registro, com outro identificador.
Tamanhos
| Campo | Patriarca | Órgão | Unidade |
|---|---|---|---|
| Sigla | 20 | 20 | 25 |
| Nome | 200 | 200 | 100 |
| Slug | 50 | — | — |
O slug aceita apenas letras minúsculas sem acento, números e hífens entre palavras (por exemplo, governo-es).
Estrutura
- Órgãos não têm hierarquia entre si. Não existe "órgão filho" nem "mover órgão".
- Um órgão nunca muda de patriarca. Se uma entidade passa a pertencer a outra instituição, cria-se um novo órgão no outro patriarca.
- A raiz acompanha o patriarca. Sigla e nome da raiz são sempre os do patriarca; a raiz só é excluída ou reativada junto com ele.
- Unidades formam uma árvore dentro do órgão. Uma unidade não pode ser pai dela mesma nem de uma unidade acima dela (não há ciclos).
- Uma unidade só se move dentro do mesmo órgão.
Exclusão e reativação
Toda exclusão é lógica: o registro deixa de estar ativo, mas continua guardado com seu histórico.
- Exclusão em cascata. Excluir um órgão exclui as unidades dele; excluir uma unidade exclui as subunidades dela. Antes de confirmar, a administração informa quantos registros serão afetados.
- Patriarca. Só pode ser excluído quando o órgão raiz é o único órgão ativo e não tem unidades.
- Reativação. Um registro excluído pode ser reativado, com o mesmo identificador. Não é possível reativar um registro cujo pai continua excluído: reative primeiro o pai.
- Pai com filhos ativos. O sistema não deixa um registro ficar inativo enquanto há filhos ativos sob ele; por isso a exclusão sempre leva os filhos junto.
Efeito imediato
Não há fluxo de aprovação: uma alteração confirmada passa a valer imediatamente e entra no histórico. Sistemas integrados a recebem na próxima consulta à API, respeitado o tempo de atualização descrito em API: visão geral.
Respaldo legal
O Organograma ES registra a estrutura, mas não a cria. Inclusões, renomeações e extinções devem corresponder a um ato oficial (lei, decreto, portaria ou equivalente) da instituição. Cabe ao gestor responsável manter a estrutura fiel a esses atos.